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Regularização Fundiária, Habitação e Saneamento Ambiental

  • A Regularização Fundiária consiste na definição e implantação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à reversão das situações de irregularidades de favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos de baixa renda para que os moradores obtenham o título de posse ou propriedade, assegurando garantias contra a ameaça de despejos, remoções e desfazimentos forçados. Além do incentivo à organização da comunidade por meio da participação, a integração dos assentamentos no contexto legal das cidades e a melhoria das condições de gestão urbana e de arrecadação de tributos pelo Poder Público.
    Para os empreendimentos – públicos e privados - a regularização fundiária soluciona os entraves dos processos de desapropriação e concessões de áreas para implantação de macro infraestruturas, proporcionando segurança jurídica aos empreendedores e credibilidade do empreendimento para os investidores.

    Diferenciais

    Pioneira na aplicação da usucapião urbana e líder do mercado de regularização fundiária.

    Mais de 100 favelas trabalhadas e de 44.000 lotes definidos no 1º Programa de Regularização de Áreas Públicas ocupadas por moradores de baixa renda no município de São Paulo, garantindo excelência técnica e agilidade na implantação junto à Secretaria da Habitação da Prefeitura.

    Projeto Referência junto à Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Bernardo do Campo: Programa de Regularização Fundiária Sustentável; vencedor do Prêmio Selo de Mérito 2013 na Categoria Regularização Fundiária ou Imobiliária, da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC).

    Metodologia inovadora para a execução de todo o processo de regularização fundiária de favelas, conjuntos habitacionais e assentamentos irregulares sob a intervenção do Poder Público e de interesse específico.

    Atuação em mais de 350 municípios brasileiros, realização de cerca de 120.000 pesquisas socioeconômicas, físicas e fundiárias com coleta e análise de documentação, realização de 4.800 buscas documentais, 3.600 análises de processos administrativos de regularização e 118.000 imóveis regularizados.


    A Diagonal customiza os produtos para cada território e cliente. Alguns exemplos:
    • Diagnósticos, Planos e Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social e Interesse Específico.
    • Pesquisa Socioeconômica e Física-fundiária: com coleta de documentação.
    • Equacionamento da Base Fundiária.
    • Projetos de Parcelamento e Infraestrutura Necessários à Regularização.
    • Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC).
    • Estudos Geotécnicos e Geológicos.
    • Identificação de Áreas de Risco.
    • Apoio Técnico à Obtenção de Aprovações nos Órgãos Licenciadores: municipais, estaduais e federais.
    • Montagem de dossiês para registro no Cartório de Registro de Imóveis.
    • Apoio Técnico à Obtenção da Anuência dos confrontantes.
    • Apoio Técnico à Obtenção da Titulação para os Moradores.
    • Regularização de Favelas, Loteamentos e Conjuntos Habitacionais em Áreas Públicas e Particulares.
    • Regularização de Áreas da União (SPU).
    • Regularização Edilícia: patrimônio público e edificações de glebas regularizadas.
    • Regularização Fundiária de Plantas Industriais e Empreendimentos Imobiliários.
    • Regularização de Áreas Desapropriadas para Implantação de Grandes Infraestruturas (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, hidroelétricas etc.).
    • Capacitação, Assessoria e Apoio Técnico aos Gestores Públicos nas Etapas Sociais, Urbanísticas, Ambientais e Jurídicas da Regularização Fundiária.
    • Seminários e Cursos sobre Aplicação de Instrumentos e Procedimentos Jurídicos, Urbanísticos e Sociais da Regularização.
    • Pesquisas de Metodologias para Regularização Fundiária.
    • Manuais e Publicações.
    • Monitoramento e Avaliação de Resultados.
  • Elaboração de estudos, planos e projetos de Habitação de Interesse Social com soluções participativas e integradas nas dimensões urbanística, ambiental, jurídico-cartorária e social, voltadas à inserção de assentamentos precários e de novas habitações no contexto urbano. As soluções propostas dão suporte aos gestores públicos na implantação de programas habitacionais de interesse social, conjugados com políticas sociais que viabilizem o acesso das famílias aos equipamentos e serviços urbanos e ao mercado de trabalho.

    Diferenciais

    Pioneirismo e desenvolvimento de projetos referência que subsidiaram as políticas públicas de urbanização de favelas a partir da década de 1990, com mais de 75 projetos de HIS realizados.

    Experiência internacional na elaboração de projetos de Habitação de Interesse Social no México, Peru, Timor Leste e Uruguai.

    Coordenadora Técnica do Programa Alvorada de Belo Horizonte, acordo bilateral Brasil-Itália, reconhecido como Best Practice pelas Nações Unidas em 1996.

    Expertise no desenvolvimento de metodologias participativas e integradas na abordagem dos problemas estruturais dos assentamentos nas dimensões urbanísticas e ambientais, jurídicas e sociais em programas de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária.

    Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PHLIS) com propostas que respeitam as características dos municípios e promovem o desenvolvimento socioeconômico e territorial, além da diminuição das desigualdades nessas cidades.

    A Diagonal customiza os produtos para cada território e cliente. Alguns exemplos:
    • Caracterização Socioeconômica e Físico Territorial de Áreas de Intervenção.
    • Diagnóstico Integrado de Áreas de Intervenção.
    • Diagnóstico Habitacional de Município.
    • Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC).
    • Estudos Geotécnicos e Geológicos.
    • Identificação de Áreas de Risco.
    • Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
    • Plano Global Integrado de Urbanização.
    • Projeto de Urbanização de Favelas.
    • Projeto de Urbanização de Loteamentos Irregulares.
    • Projeto de Parcelamento do Solo.
    • Projetos de Infraestrutura.
    • Projeto de Conjuntos Habitacionais de Interesse Social.
    • Projeto de Revitalização de Cortiços.
    • Projeto de Proteção e Combate a Incêndio.
    • Projeto de Paisagismo e Recuperação Ambiental.
    • Projeto de Equipamentos Sociais e Comunitários.
    • Planejamento e Execução de Processos Participativos e Apoio à Realização de Audiências Públicas.
    • Plano de Comercialização de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda.
    • Sistema de Informações Geográficas (SIG) para Habitação.
    • Consultoria Internacional.
    • Pesquisa de Metodologias para Intervenções de HIS.
    • Manuais e Publicações.
    • Monitoramento e Avaliação de Resultados.
  • Elaboração de estudos, planos e projetos de sistemas urbanos e rurais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos domésticos, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, com o objetivo de apoiar gestores públicos e privados no desenvolvimento territorial, em escala municipal e metropolitana. Para os sistemas de distribuição de água potável e coleta de esgotos, considera-se também a implantação da tecnologia condominial, com vistas a reduzir os investimentos, universalizar o atendimento, minimizar os impactos urbanos em áreas consolidadas e controlar e diminuir as perdas no sistema de abastecimento d’água, adaptando-se a toda e qualquer urbanização, habitação e/ou conformação topográfica. 

    Diferenciais 

    Habilidade na elaboração de planos e projetos de implantação e ampliação de sistemas de saneamento ambiental com mais de 35 projetos desenvolvidos para cidades e regiões metropolitanas no Brasil e experienciais internacionais em Moçambique e Venezuela.

    Conhecimento técnico e capacidade operacional para desenvolver e gerenciar a implantação de projetos de Setorização dos Sistemas de Distribuição de Água Potável.

    Expertise na elaboração dos projetos de saneamento ambiental integrado ao trabalho técnico social, com enfoque na participação da comunidade afetada.

    Capacidade de desenvolver soluções tecnológicas customizadas para cada  território específico – cidades formais, áreas desordenadas, territórios planos, territórios acidentados e alagados.

    Metodologia inovadora de Sistema Condominial que contempla a participação da comunidade e processos de educação sanitária e ambiental na implantação do sistema de esgoto e distribuição de água potável, desenvolvida pelo Eng. José Carlos Melo, liderança da Diagonal, em cidades como Brasília/DF, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ (Rocinha), Petrolina/PE e Parauapebas/PA.

    A Diagonal customiza os produtos para cada território e cliente. Alguns exemplos:
    • Caracterização Socioeconômica e Físico Territorial de Áreas de Intervenção.
    • Diagnóstico Integrado de Áreas de Intervenção.
    • Diagnóstico de Saneamento Ambiental de Município.
    • Levantamento de Alternativas de Saneamento.
    • Estudos Técnicos e Análise de Viabilidade Econômico-Financeira: visando atendimento de requisitos de organismos financiadores nacionais e internacionais e concessões.
    • Programa de Saneamento Ambiental em Áreas de Baixa Renda.
    • Master Plan para a Concepção de Sistemas de Abastecimento de Água.
    • Master Plan para a Concepção de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
    • Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
    • Plano Diretor de Abastecimento de Água.
    • Plano Diretor de Esgotamento Sanitário.
    • Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS)
    • Plano Diretor de Macrodenagem.
    • Plano de Recuperação de Áreas Ambientalmente Degradadas
    • Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC).
    • Estudos Geotécnicos e Geológicos.
    • Identificação de Áreas de Risco.
    • Projeto Básico e/ou Executivo do Sistema de Abastecimento de Água.
    • Projeto Básico e/ou Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário.
    • Projeto de Macro e Micro Drenagem.
    • Planejamento e Execução de Processos Participativos e Apoio à Realização de Audiências Públicas.
    • Manuais de Operação e Manutenção de Empreendimentos
    • Sistema de informações Geográficas (SIG) para Saneamento Ambiental.
    • Pesquisa de Metodologias para Intervenções de Saneamento em Áreas de Baixa Renda.
    • Manuais e Publicações.
    • Consultoria Internacional.
    • Monitoramento e Avaliação de Resultados.
  • Gerenciamento de programas, projetos e obras consiste num conjunto de serviços técnicos de engenharia: planejamento; elaboração de orçamento e estimativas de custos; acompanhamento físico-financeiro; gerenciamento de projetos; supervisão técnica, fiscalização e acompanhamento de obras; gestão de suprimentos e contratações; estudos de viabilidade técnica; e controle de qualidade. O gerenciamento integrado alia esses serviços de engenharia com ações sociais e ambientais indispensáveis para a sustentabilidade e sucesso de projetos e intervenções no território, especialmente de saneamento ambiental, canalização de córregos, sistema viário, corredores de transporte coletivo, urbanização de favelas e loteamentos irregulares.

    Diferenciais

    Habilidade na articulação do gerenciamento de programas, projetos e obras com o trabalho técnico social e ambiental em todas as etapas de intervenção, minimizando os impactos e viabilizando a implantação do empreendimento no território.

    Expertise no trabalho em áreas de baixa renda e de alta vulnerabilidade socioeconômica.

    Metodologias específicas para o maior envolvimento e participação da comunidade em todas as etapas dos programas, projetos e obras, visando a obtenção da "licença social para operar".

    Projetos de destaque no gerenciamento de obras para o Desenvolvimento Social da Comunidade Ilha de Deus junto à Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco e para o Pacto pela Água junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).


    A Diagonal customiza os produtos para cada território e cliente. Alguns exemplos:
    • Estudos Técnicos e Análise de Viabilidade Econômico-Financeira: visando atendimento de requisitos de organismos financiadores nacionais e internacionais e de concessões de serviços públicos.
    • Gerenciamento Integrado de Programas, Projetos e Obras de Transformação de Territórios: articulado a gestão dos impactos socioeconômicos e ambientais e relacionamento com comunidades do entorno e com a população diretamente afetada.
    • Gerenciamento Integrado de Intervenções de Urbanização: estudos, projetos, supervisão das obras, trabalho técnico social, ações ambientais e de regularização fundiária.
    • Gerenciamento Integrado de Obras de Expansão/Ampliação da Capacidade das Redes de Infraestrutura: articulado com ações socioambientais que minimizem os atritos entre as obras, a operação e as comunidades beneficiadas e que melhorem a percepção sobre o valor dos serviços prestados e dos recursos naturais ou energéticos.
    • Supervisão Técnica, Fiscalização e Acompanhamento de Obras com Trabalho Técnico Social.
    • Sistema de Informações Gerenciais.
    • Monitoramento e Avaliação de Resultados.
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